COMO SUPERAR O PÓS-QUARENTENA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Por: Lívia Paz

O momento singular no qual nos encontramos configura situação peculiar e até mesmo assustadora. Dessa forma, nosso cotidiano, que foi assolado majoritariamente com a chegada do novo coronavírus, sofreu e sofre com mudanças drásticas. Por conseguinte, há áreas que estão sendo mais afetadas com o isolamento social, como a economia e o direito, bases de qualquer sociedade.

Nesse sentido, é sabido que não é a primeira vez em que a humanidade é assolada por uma pandemia, o isolamento social não é uma novidade para os seres humanos. A exemplo disso, temos a gripe espanhola (1918-1920), doença que assolou o mundo pós primeira guerra mundial. Assim, pode-se utilizar esse cenário como base para saber como agir pós quarentena, visto que essa doença causou uma redução média de 18% na produção industrial naquela época. Em suma, apesar de todo um contexto norteado por dúvidas, existem caminhos a serem seguidos que podem amenizar os efeitos que a atual pandemia causou em nossas vidas.

Outrossim, além de causar uma crise sanitária global, o coronavírus é responsável também por uma crise econômica de dimensões mundiais. Diante disso, surge o questionamento: o que fazer para minimizar os impactos dessa adversidade? Nessa toada, é perceptível que alguns setores da nossa sociedade não foram assolados por essa crise, a exemplo disso pode se citar as farmácias e supermercados, contudo, para atenuar as consequências da crise em outros setores, é necessário que haja uma adaptação do mercado à nova forma de consumir.

Esse fato pode ser explicado com base em crescimento gradual e significativo de demandas virtuais, tendo em vista que a internet se tornou o principal canal de atividade de compra. Logo, investimentos em capacitações digitais, o chamado Ensino à Distância, se torna essencial para manter seu negócio ativo no mercado.

Além disso, outras medidas que podem ser úteis no combate aos efeitos dessa crise é a questão do marketing digital, que possui alcance global e funciona a um preço razoável, podendo ser usado também como alternativa em corte de custos. Desse modo, outra prevenção a ser adotada é a questão de se manter atualizado com novas informações que tratem a respeito da crise, do setor do seu negócio e até mesmo das medidas que estão sendo implementadas e estão possuindo efeitos positivos. Portanto, manter-se atualizado é primordial nesse período.

Dessa maneira, outra área de suma importância para a sociedade também está vivenciando os efeitos da chegada avassaladora do coronavírus ao nosso cotidiano: o direito, responsável por organizar as relações sociais, também teve que se adaptar aos novos moldes da vivência social. Ademais, todos os setores dessa área foram assolados, desde questões como guarda compartilhada até questões envolvendo relações trabalhistas, algo que vem sendo debatido constantemente pela mídia diante das medidas provisória. Somado a isso, as classificações de o que se enquadra ou não ao conceito de serviços essenciais acabou sendo significativamente debatida, as discussões de constitucionalidade tornaram-se majoritárias em diálogos envolvendo o direito.

Diante desse cenário de incertezas jurídicas surgem inúmeras dúvidas, das quais uma ganha notoriedade, as implicações que a quarentena irá colocar no direito, que é caracterizado por sua busca pela harmonia social. Nesse sentido, é perceptível que essa área está se adaptando ao novo meio social, com a origem, por exemplo, de audiências virtuais.

Entretanto, essa nova medida é apenas o começo de inúmeras alterações que o direito deve ser submetido, instrumentos como a interpretação e a integração da norma jurídica vão funcionar como base para essa adaptação a nova realidade social. Portanto, mudanças almejando amoldar-se ao cenário atual, de modo considerável, irão nortear o direito.

E aí, você possui alguma dúvida a respeito dos aspectos jurídicos do pós-quarentena? Entre em contato, a gente te ajuda!